Institucional
Termos de Uso
Atualizado em
1. Aceitação
Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o site.
2. Descrição do site
O site tem caráter institucional: apresenta a DPB Advogados Associados, suas áreas de atuação, sua equipe, artigos jurídicos e os canais de contato do escritório, que atende presencialmente em União da Vitória – PR e por videochamada.
3. Natureza das informações
Os conteúdos publicados, incluindo os artigos, têm caráter informativo e geral, não constituem aconselhamento jurídico individualizado e não consideram a situação concreta de cada leitor. Decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site são de responsabilidade do usuário.
4. Contratação dos serviços
A navegação no site, o envio de mensagem pelo formulário ou pelo WhatsApp e o retorno do contato pelo escritório não configuram, por si só, contratação dos serviços advocatícios. A contratação depende de manifestação expressa de vontade das partes, formalizada por contrato de honorários e procuração. Informações enviadas espontaneamente pelos canais de contato serão tratadas com a discrição compatível com a atividade advocatícia, sem que isso configure vínculo profissional.
5. Propriedade intelectual
A marca, o layout, os textos e os artigos do site são titularidade da DPB Advogados Associados ou de seus autores, protegidos pela Lei nº 9.610/1998. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
6. Conteúdo de terceiros
O site contém links e recursos de terceiros, como WhatsApp, Google Maps, Instagram e Facebook. Não nos responsabilizamos pelos conteúdos, políticas e práticas desses serviços, que possuem termos próprios.
7. Conduta do usuário
O site deve ser utilizado de forma lícita e respeitosa. É vedado: tentar violar ou burlar mecanismos de segurança; coletar dados ou conteúdos em massa por meios automatizados; transmitir conteúdo ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros; e se passar por outra pessoa ou entidade.
8. Limitação de responsabilidade
O site é fornecido no estado em que se encontra, sem garantia de disponibilidade ininterrupta ou de ausência de erros. O escritório não responde por interrupções, falhas técnicas, danos decorrentes do uso indevido do site nem por conteúdos de terceiros. Os conteúdos podem ser alterados, atualizados ou removidos a qualquer tempo, sem aviso prévio.
9. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais por meio do site observa a LGPD e a Política de Privacidade, que integra estes Termos.
10. Publicidade profissional
O conteúdo do site observa as normas de ética e de publicidade profissional da advocacia, em especial o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB.
11. Alterações
Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. O uso continuado do site após a publicação de nova versão implica aceitação da versão vigente.
12. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da Comarca de União da Vitória – PR para dirimir controvérsias, salvo competência legal diversa.
13. Contato
DPB Advogados Associados — Rua Clotário Portugal, nº 1051, Centro, União da Vitória – PR, CEP 84600-388. E-mail: dpbadvogados@dpbadvogados.com. Telefone/WhatsApp: (42) 3522-7923. Atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h30.