Direito Tributário

O tributo é um dos maiores desencaixes financeiros de qualquer negócio, e também um dos temas em que a diferença entre pagar o devido e pagar a mais se decide em detalhes.

O DPB atua nos dois lados dessa equação: no planejamento, para que a empresa pague apenas o que é devido, dentro da lei; e na defesa, quando a cobrança chega errada, excessiva ou indevida.

A área reúne uma característica rara: formação contábil e jurídica na mesma equipe. Quem analisa o seu tributo entende de balanço, de folha e de cálculo, e não apenas de lei. É essa dupla leitura, técnica e jurídica, que sustenta nosso planejamento e nossas defesas.

O que fazemos

• Consultoria do dia a dia: orientação sobre recolhimentos, retenções, obrigações acessórias e dúvidas operacionais.
• Contencioso administrativo: impugnação de autos de infração, defesas e recursos perante os órgãos fiscalizadores.
• Contencioso judicial: ações anulatórias de débito fiscal, defesa em execuções fiscais e embargos.
• Regularização de débitos: assessoria na adesão a parcelamentos, nos pedidos de redução de capacidade de pagamento, transações e negociação de passivo tributário.
• Cálculos e atualização monetária: apuração precisa de valores, correção e juros, inclusive para processos em andamento.

Como trabalhamos

Tributo se decide com número na mesa. Explicamos cada risco e cada oportunidade em linguagem clara, com o impacto em reais, para que a decisão fiscal seja sempre informada, nunca uma aposta.

E olhamos o tributo dentro do conjunto do negócio: uma economia que gera passivo trabalhista ou risco penal não é economia, é problema novo. O planejamento que recomendamos é o que se sustenta completo, hoje e daqui a cinco anos.