Direito Fundiário

A propriedade da terra concentra questões que poucas áreas do direito reúnem: posse e título, divisas e servidões, contratos agrários e obrigações ambientais.

É um campo em que conhecer a região, e o terreno no sentido literal, faz tanta diferença quanto conhecer a lei. A DPB assessora proprietários, posseiros, arrendatários e empresas do campo em toda a vida da propriedade rural.

O que fazemos

• Regularização fundiária: titulação, retificação de área, georreferenciamento e usucapião.
• Ações possessórias e petitórias: reintegração, manutenção e nunciação de posse, reivindicatória e defesas correspondentes.
• Contratos agrários: arrendamento rural, parceria agrícola, pecuária e extrativista, comodato.
• Conflitos de divisas e servidões: demarcação, passagem forçada e acordos de vizinhança.
• Mediação de conflitos fundiários: solução negociada antes que a disputa chegue ao Judiciário.

Como trabalhamos

Conflito fundiário mal resolvido é o exemplo perfeito de problema que gera dois: a posse que se regulariza sem olhar o ambiental cria passivo de reserva legal; a divisa que se acerta sem documento sólido volta em dez anos.

Por isso, cada caso é examinado por completo, com a área ambiental e a empresarial participando quando o problema pede. O resultado que buscamos é o título seguro, a posse tranquila e a propriedade pronta para o futuro, inclusive para a sucessão familiar ou a venda.