Direito Criminal Ambiental

Uma operação de fiscalização ambiental pode transformar, em poucos dias, um problema administrativo em responsabilidade penal, com inquérito, termo circunstanciado e possível ação criminal contra a empresa e contra pessoas: sócios, administradores e técnicos.

É um cenário que exige defesa especializada e imediata, e é exatamente o que esta área oferece.

O que fazemos

• Defesa criminal: acompanhamento de inquéritos, termos circunstanciados e ações penais ambientais, desde o primeiro contato com a fiscalização.
• Defesa de pessoas e empresas: sócios, administradores, empregados e responsáveis técnicos investigados ou denunciados.
• Assessoria preventiva: análise de risco penal das operações, orientação de rotinas e treinamento de equipes para evitar a infração.
• Soluções negociadas: composição dos danos, transação e acordos de não persecução penal, quando cabíveis e vantajosos.

Como trabalhamos

Em matéria criminal, o tempo e a discrição importam tanto quanto a técnica. O cliente é atendido diretamente pelos advogados responsáveis, com comunicação clara sobre o estágio do caso e sobre o que cada etapa significa.