Direito Ambiental

Nenhuma atividade econômica da nossa região sobrevive de costas para o meio ambiente: a madeira, o campo, a indústria e o comércio dependem de licenças, e a legislação ambiental muda com frequência. Nossa atuação existe para que o negócio prospere dentro das regras, antecipando riscos em vez de reagir a autuações.

O que fazemos

• Defesa administrativa: resposta a autos de infração, embargos, interdições e recursos perante os órgãos ambientais.
• Defesa judicial: atuação em ações civis públicas e indenizatórias de natureza ambiental.
• Orientação preventiva: código florestal, áreas de preservação permanente, reserva legal e passivo ambiental, com leitura prática para a atividade do cliente.
• Regularização de passivo: planejamento de recomposição e adequação, com cronograma realista.

Como trabalhamos

Explicamos obrigações ambientais em linguagem de negócio: o que é exigido, o que custa, o que pode ser planejado e o que não admite espera. A prevenção aqui custa uma fração do que custa a defesa, e é nela que concentramos esforço.

Quando a autuação já existe, a defesa é conduzida com rigor técnico e, sempre que necessário, em conjunto com a área criminal ambiental, porque o mesmo fato pode ter consequências administrativas, cíveis e penais, e a resposta precisa ser uma só.